Jacobovski
R
/ Enfermería Investiga
Vol. 8 No. 2 2023 (Abril
–
Junio)
3
POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE: UMA EXPERIÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL
PUBLIC POLICIES ON HEALTH EDUCATION: AN EXPERIENCE OF THE SINGLE HEALTH SYSTEM IN BRAZIL
Renata Jacobovski
1
https://orcid.org/0000
-
0001
-
6028
-
5528
,
Luis Felipe Ferro
2
https://orcid.org/0000
-
0001
-
8935
-
104X
,
Rafaela
Gessner Lourenço
3
https://orcid.org/0000
-
0002
-
3855
-
0003
,
Rafael Gomes Ditterich
4
https://orcid.org/0000
-
0001
-
8940
-
1836
,
Luciana
Elisabete Savaris
5
https://orcid.org/0000
-
0002
-
7408
-
1187
1
Enf
ermeira M
estra em
Políticas Públicas. Programa de Pós
-
graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná, Curitiba/Brasil.
2
D
ocente do departamento de Terapia Ocupacional e do Programa de Pós
-
graduação em Políticas Públicas da
Universidade Federal do Paraná,
Curitiba/Brasil.
3
Docente do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná
, Curitiba/ Brasil
.
4
Docente do Departamento de Odontologia
e do Programa de Pós
-
graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná,
Curitiba/Brasil.
5
Doutoranda em Psicologia. Programa de Pós
-
graduação em Psicologia da Universidade Federal do Paraná,
Curitiba/Brasil.
2477
-
9172 / 2550
-
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3
Universidad Técnica
de Ambato, Carrera de Enfermería. Este es un artículo de acceso abierto distribuido bajo los términos de la
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ginal es debidamente c
itada.
Autor de correspondência
:
Me.
Renata Jacobovski.
Correio eletrônico
:
renatajacobovski@gmail.com
Recebido: 08 de fevereiro de 2023
Aceito: 18 de março de 2023
RESUMO
Introdução:
a
partir da edificação do Sistema Único de Saúde
(SUS) no Brasil, pautado
em uma concepç
ão de saúde
ampliada
, emergiu a necessidade da forma
ção de profissionais
críticos
na área, de maneira a
intervirem em diferentes
condicionantes do processo
saúde
-
doença de indivíduos e
coletividade
s
. Dessa forma,
no d
ecorrer histórico
de várias
iniciativas voltadas ao fortalecimento de recursos human
os para
o SUS, a criação
do Programa de Educação pelo Trabalho em
Saúde (PET
-
Saúde) se configura como um elo
importante
entre
u
niversidades
, o
SUS
e a população.
Objetivo:
a
presente
pesquisa
tem por
objetivo
descrever e discutir a estrutura
organizacional, a dinâmica de funcionamento e as ações
desenvolvidas pela edição do PET
-
Saúde Interprofissionalidade,
executado entre 2019 e 2021
,
na Universidade Federal do
Paraná (UFPR).
Método
:
t
rata
-
se de um estudo qualitativo,
exploratório e descritivo, mediante a realização de 18 entrevistas
semiestruturadas coletadas com participantes do projeto.
Resultados:
foram constituídas quatro categorias de sentido
que versam sobre a trajetória do programa na UFPR, as
estrutura
s e parcerias firmadas no PET
-
Saúde
Interprofissionalidade, a dinâmica operacional do projeto e o
desenvolvimento de ações em meio à pandemia. A
demais
,
e
videnciou
-
se a potência do programa como estratégia p
ara a
formação de profissionais
humanos, reflexivos, competentes ao
trabalho interprofissional e colaborativo, além do fortalec
imento
da tríade
ensino
-
serviço
-
comunidade para atender as
necessidades do SUS e
orientar a construção de políticas
púbicas
d
e desenvolvimento em recursos humanos para a
saúde.
Conclusão
:
o
s resultados apontam para a necessidade
de aprofu
ndar temas
que fomentem modos inovadore
s de
ensino
-
aprendizado na área, visando
à
superação do modelo
hegemônico de se fazer, ensinar e aprender saúde
e
maior
integração entre práticas e profissões no contexto do SUS.
Palavras
-
chave:
p
olítica
p
ública de Saúde
;
educação em
s
aúde
;
i
nterprofi
ssionalidade
; sistema único de saúde;
metodologias a
tivas.
ABSTRACT
Introduction:
from the construction of the Unified Health
System (SUS) in Brazil, based on an expanded and universal
health concept, the need emerged for the training of critical and
humanized professionals in the area, in order to promote the
interventions in differen
t conditioning factors of the health care
process. health
-
disease of individuals and collectivities. Thus, in
the course of the historical trajectory of various initiatives aimed
at strengthening human resources within the scope of the SUS,
the creation of
the Education Program for Work in Health (PET
-
Health) is configured as an integration link between Universities
and public services of health, aligning theory with reality, while
introducing students to the world of work in different SUS
scenarios.
Objective
: the present research has the objective of
describing and discussing the organizational structure, the
dynamics of operation and the actions developed by the edition
of PET
-
Saúde Interprofessionalidade, carried out between 2019
and 2021 at the Federal
University of Paraná (UFPR).
Method:
this is a qualitative, exploratory and descriptive study, through
18 semi
-
structured interviews collected with project participants.
Results:
the potential of the program as a strategy for training
critical, humane, reflective professionals, competent in
interprofessional and collaborative work was evident, in addition
to strengthening the related three points between teaching,
service and comm
unity to meet the needs of SUS in the context
4
of the Brazilian population.
Conclusion:
the results point to the
need to deepen the theme of policies that encourage innovative
ways of teaching and learning in the area of health, linked to the
improvement of education, health realities and services provided
in the context of the SUS.
Keywords:
p
u
blic health policies; education in eealth;
interprofessionality; single health system; active m
ethodologies
Autor de correspondência
: Me. Renata Jacobovski.
Correio eletrônico
:
renatajacobovski@gmail.com
INTRODU
ÇÃO
A Reforma Sanitária Brasileira e a oitava Conferência Nacional
de Saúde,
sob
influência
s
de movimentos internacionais, como
a Declaração de Alma
-
Ata e a Carta de Ottawa,
originou
uma
crescente valorização
sobre
a
concepção do direito universal à
saúde e da influência de determinantes sociais sobre o processo
saúde
-
doença, expressos por habitação, educação,
alimentação, renda, emprego, transporte, lazer, liberdade, paz,
acesso à terra, ecossistema estável, recursos
sustentáveis,
justiça social, equidade, entre outros
(
1
-
3
).
Convergindo com esse enfoque ampliado sobre a saúde e a
doença, voltada a grupos sociais e não somente a indivíduos, o
Sistema Único de Saúde
(SUS)
brasileiro é, então, idealizado e
concebido. Diante disso, ocasionou
-
se a necessidade da
formação de profissionais de saúde que fossem críticos,
humanos, reflexivos e condizentes com as novas demandas
ampliadas e multifatoriais do ideal sanitário recém
-
est
abelecido,
pautado na universalidade, integralidade, equidade e
participação social, em direção a uma
praxis
menos fragmentada
das práticas de se fazer, ensinar e aprender saúde.
Dessa
forma
, coube ao recente sistema público, em meio às diversas
competênci
as, a missão de ordenar e organizar o
desenvolvimento de recur
sos humanos para a saúde (
1
,2,
4,5
)
.
Nesse
contexto
, irrompe
-
se
a problemática de que o modelo
tradicional de ensino, baseado na simples transmissão e
reprodução de conhecimentos, deficiente, muitas vezes, de um
viés crítico e da intervenção direta sobre a realidade, diverge,
em grande parte, das reais exigências forma
tivas dos
profissionais de saúde, envoltos com a produção do cuidado
humano. Ao tratar de tal assunto, destaca
-
se como essencial
para o trabalhador desse campo
adquirir a competência de
lidar
com
diferentes
processos
individuais,
familiares
e
comunitários,
atuando
diretamente nos determinantes sociais e na qualidade
de vida das populações
(
6
-
8
)
.
Assim
, a discussão sobre novas
práticas pedagógicas ganhou espaço, indo ao encontro da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e das
Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos na área
da saúde
no Brasil
, as quais versam sobre
a
valorização da
aprendizagem no ambiente laboral;
a
maior abertura dos
serviços às instituições formadoras;
a
flexibilização das
estruturas curriculares;
a
formação por competências;
a
promoção da interação ensino
-
serviço
-
comunidade;
o
estímulo
ao trabalho interprofissional, multidisciplinar e colaborativo;
a
proposição de metodologias de ensino inovadoras e criativas;
a
aprendizagem significativa
,
ati
va e reflexiva e
a
orientação dos
processos educativos para as necessidades sociais em saúde,
bem como a defesa do SUS
(9
,
10
).
Considerando
tais elementos, torna
-
se primordial citar
suas
relações intrínsecas com
as Metodologias Ativas (MAs) de
ensino
-
aprendizagem, que podem
ser
compreendidas
como
estratégias
didáticas alternativas
ao
modelo
tradicional de
educação e uma escolha político
-
pedagógica em que os
diferentes atores sociais envolvidos no processo de aprender
podem assumir o compromisso de construir coletivamente o
conhecimento e trans
formar suas realidades (
11
-
14
)
.
Vale
destacar que
,
no decorrer da trajetória histórica de várias
iniciativas voltadas ao fortalecimento dos recursos humanos no
âmbito do SUS, a criação da Secretaria da Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde (SGTES) e do Departamento de
Gestão da Educação na Saúde (DEGE
S)
,
em 2003
,
constitui um
marco importante para a esfera da formulação de política
públi
cas relacionadas à
formação