Jacobovski R/ Enfermería Investiga, Investigación, Vinculación, Docencia y Gestión Vol. 8 No. 2 2023 (Abril – Junio)
3
POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE: UMA EXPERIÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL
PUBLIC POLICIES ON HEALTH EDUCATION: AN EXPERIENCE OF THE SINGLE HEALTH SYSTEM IN BRAZIL
Renata Jacobovski
1
https://orcid.org/0000-0001-6028-5528, Luis Felipe Ferro
2
https://orcid.org/0000-0001-8935-104X, Rafaela
Gessner Lourenço
3
https://orcid.org/0000-0002-3855-0003, Rafael Gomes Ditterich
4
https://orcid.org/0000-0001-8940-1836, Luciana
Elisabete Savaris
5
https://orcid.org/0000-0002-7408-1187
1
Enfermeira Mestra em Políticas Públicas. Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná, Curitiba/Brasil.
2
Docente do departamento de Terapia Ocupacional e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná,
Curitiba/Brasil.
3
Docente do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná, Curitiba/ Brasil.
4
Docente do Departamento de Odontologia e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná,
Curitiba/Brasil.
5
Doutoranda em Psicologia. Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Paraná, Curitiba/Brasil.
2477-9172 / 2550-6692 Derechos Reservados © 2023 Universidad Técnica de Ambato, Carrera de Enfermería. Este es un artículo de acceso abierto distribuido bajo los términos de la
Licencia Creative Commons, que permite uso ilimitado, distribución y reproducción en cualquier medio, siempre que la obra original es debidamente citada.
Autor de correspondência: Me. Renata Jacobovski. Correio eletrônico: renatajacobovski@gmail.com
Recebido: 08 de fevereiro de 2023
Aceito: 18 de março de 2023
RESUMO
Introdução: a partir da edificação do Sistema Único de Saúde
(SUS) no Brasil, pautado em uma concepção de saúde
ampliada, emergiu a necessidade da formação de profissionais
críticos na área, de maneira a intervirem em diferentes
condicionantes do processo saúde-doença de indivíduos e
coletividades. Dessa forma, no decorrer histórico de várias
iniciativas voltadas ao fortalecimento de recursos humanos para
o SUS, a criação do Programa de Educação pelo Trabalho em
Saúde (PET-Saúde) se configura como um elo importante entre
universidades, o SUS e a população. Objetivo: a presente
pesquisa tem por objetivo descrever e discutir a estrutura
organizacional, a dinâmica de funcionamento e as ações
desenvolvidas pela edição do PET-Saúde Interprofissionalidade,
executado entre 2019 e 2021, na Universidade Federal do
Paraná (UFPR). Método: trata-se de um estudo qualitativo,
exploratório e descritivo, mediante a realização de 18 entrevistas
semiestruturadas coletadas com participantes do projeto.
Resultados: foram constituídas quatro categorias de sentido
que versam sobre a trajetória do programa na UFPR, as
estruturas e parcerias firmadas no PET-Saúde
Interprofissionalidade, a dinâmica operacional do projeto e o
desenvolvimento de ações em meio à pandemia. Ademais,
evidenciou-se a potência do programa como estratégia para a
formação de profissionais humanos, reflexivos, competentes ao
trabalho interprofissional e colaborativo, além do fortalecimento
da tríade ensino-serviço-comunidade para atender as
necessidades do SUS e orientar a construção de políticas
púbicas de desenvolvimento em recursos humanos para a
saúde. Conclusão: os resultados apontam para a necessidade
de aprofundar temas que fomentem modos inovadores de
ensino-aprendizado na área, visando à superação do modelo
hegemônico de se fazer, ensinar e aprender saúde e maior
integração entre práticas e profissões no contexto do SUS.
Palavras-chave: política pública de Saúde; educação em
saúde; interprofissionalidade; sistema único de saúde;
metodologias ativas.
ABSTRACT
Introduction: from the construction of the Unified Health
System (SUS) in Brazil, based on an expanded and universal
health concept, the need emerged for the training of critical and
humanized professionals in the area, in order to promote the
interventions in different conditioning factors of the health care
process. health-disease of individuals and collectivities. Thus, in
the course of the historical trajectory of various initiatives aimed
at strengthening human resources within the scope of the SUS,
the creation of the Education Program for Work in Health (PET-
Health) is configured as an integration link between Universities
and public services of health, aligning theory with reality, while
introducing students to the world of work in different SUS
scenarios. Objective: the present research has the objective of
describing and discussing the organizational structure, the
dynamics of operation and the actions developed by the edition
of PET-Saúde Interprofessionalidade, carried out between 2019
and 2021 at the Federal University of Paraná (UFPR). Method:
this is a qualitative, exploratory and descriptive study, through
18 semi-structured interviews collected with project participants.
Results: the potential of the program as a strategy for training
critical, humane, reflective professionals, competent in
interprofessional and collaborative work was evident, in addition
to strengthening the related three points between teaching,
service and community to meet the needs of SUS in the context
of the Brazilian population. Conclusion: the results point to the
need to deepen the theme of policies that encourage innovative
ways of teaching and learning in the area of health, linked to the
4
improvement of education, health realities and services provided
in the context of the SUS.
Keywords: public health policies; education in eealth;
interprofessionality; single health system; active methodologies
Autor de correspondência: Me. Renata Jacobovski. Correio eletrônico: renatajacobovski@gmail.com
INTRODUÇÃO
A Reforma Sanitária Brasileira e a oitava Conferência Nacional
de Saúde, sob influências de movimentos internacionais, como
a Declaração de Alma-Ata e a Carta de Ottawa, originou uma
crescente valorização sobre a concepção do direito universal à
saúde e da influência de determinantes sociais sobre o processo
saúde-doença, expressos por habitação, educação,
alimentação, renda, emprego, transporte, lazer, liberdade, paz,
acesso à terra, ecossistema estável, recursos sustentáveis,
justiça social, equidade, entre outros (1-3).
Convergindo com esse enfoque ampliado sobre a saúde e a
doença, voltada a grupos sociais e não somente a indivíduos, o
Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é, então, idealizado e
concebido. Diante disso, ocasionou-se a necessidade da
formação de profissionais de saúde que fossem críticos,
humanos, reflexivos e condizentes com as novas demandas
ampliadas e multifatoriais do ideal sanitário recém-estabelecido,
pautado na universalidade, integralidade, equidade e
participação social, em direção a uma praxis menos fragmentada
das práticas de se fazer, ensinar e aprender saúde. Dessa
forma, coube ao recente sistema público, em meio às diversas
competências, a missão de ordenar e organizar o
desenvolvimento de recursos humanos para a saúde (1,2,4,5).
Nesse contexto, irrompe-se a problemática de que o modelo
tradicional de ensino, baseado na simples transmissão e
reprodução de conhecimentos, deficiente, muitas vezes, de um
viés crítico e da intervenção direta sobre a realidade, diverge,
em grande parte, das reais exigências formativas dos
profissionais de saúde, envoltos com a produção do cuidado
humano. Ao tratar de tal assunto, destaca-se como essencial
para o trabalhador desse campo adquirir a competência de lidar
com diferentes processos individuais, familiares e comunitários,
atuando diretamente nos determinantes sociais e na qualidade
de vida das populações (6-8). Assim, a discussão sobre novas
práticas pedagógicas ganhou espaço, indo ao encontro da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e das
Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos na área
da saúde no Brasil, as quais versam sobre a valorização da
aprendizagem no ambiente laboral; a maior abertura dos
serviços às instituições formadoras; a flexibilização das
estruturas curriculares; a formação por competências; a
promoção da interação ensino-serviço-comunidade; o estímulo
ao trabalho interprofissional, multidisciplinar e colaborativo; a
proposição de metodologias de ensino inovadoras e criativas; a
aprendizagem significativa, ativa e reflexiva e a orientação dos
processos educativos para as necessidades sociais em saúde,
bem como a defesa do SUS (9,10).
Considerando tais elementos, torna-se primordial citar suas
relações intrínsecas com as Metodologias Ativas (MAs) de
ensino-aprendizagem, que podem ser compreendidas como
estratégias didáticas alternativas ao modelo tradicional de
educação e uma escolha político-pedagógica em que os
diferentes atores sociais envolvidos no processo de aprender
podem assumir o compromisso de construir coletivamente o
conhecimento e transformar suas realidades (11-14). Vale
destacar que, no decorrer da trajetória histórica de várias
iniciativas voltadas ao fortalecimento dos recursos humanos no
âmbito do SUS, a criação da Secretaria da Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde (SGTES) e do Departamento de
Gestão da Educação na Saúde (DEGES), em 2003, constitui um
marco importante para a esfera da formulação de política
públicas relacionadas à formação, qualificação e gestão de
profissionais de saúde no Brasil. Como exemplo, o Programa de
Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), instituído
pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da
Educação, em 3 de março de 2010, visa fortalecer a integração
ensino-serviço-comunidade, alinhando a teoria à realidade, ao
passo que inicia discentes ao mundo do labor em diferentes
cenários de práticas do SUS (15-17).
O PET-Saúde apresenta como pilares para a sua execução o
desenvolvimento de ações em áreas prioritárias para o SUS, a
tutoria de profissionais de saúde da rede de cuidado do SUS, a
criação de grupos discentes de aprendizagem tutorial e a
gerência de docentes da universidade. Desde sua criação,
programa já selecionou 120 projetos para o desenvolvimento da
temática da “Educação Interprofissional e das Práticas
Colaborativas” (PET-Saúde Interprofissionalidade), havendo,
entre eles, um projeto executado pela Universidade Federal do
Paraná (UFPR) em conjunto com as Secretarias Municipais de
Saúde (SMS) dos municípios de Curitiba e Piraquara no Estado
do Paraná, entre 2019 e 2021, objeto do presente estudo
(16,18). Nesse cenário, esta pesquisa tem por objetivos
descrever e discutir a estrutura organizacional, a dinâmica de
funcionamento e as ações desenvolvidas pelo PET-Saúde
Interprofissionalidade da UFPR/ SMS Curitiba/ SMS Piraquara,
relevantes para avaliar o processo ensino-serviço-comunidade
entre os envolvidos, bem como subsidiar a adoção de boas
práticas às necessidades atuais do SUS e à construção de uma
política de desenvolvimento em recursos humanos unificada
para o sistema, agenda ainda não finalizada no país.
MÉTODOS
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva,
realizada com base em 18 entrevistas semiestruturadas,
gravadas entre fevereiro e março de 2021, com a participação de
integrantes da edição PET-Saúde Interprofissionalidade (2019-
2021), sendo cinco profissionais do SUS, seis estudantes da
UFPR e sete docentes da UFPR. As entrevistas foram gravadas
de forma remota com a utilização da plataforma digital Google
Meet, a fim de se preservar o isolamento social decorrente da
pandemia do Coronavírus 19 (COVID-19), foram numeradas
aleatoriamente de E1 a E18 e encerradas quando não foram
obtidas novas informações, compreendendo o ponto de
saturação teórica do estudo. As coletas ocorreram somente após
a leitura e assinatura do Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (TCLE) e todos os aspectos éticos previstos na
Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde foram
preservados (19). O trabalho é fruto da pesquisa “Metodologias
Ativas: estruturas e concepções para a prática educacional”,
aprovada pelo comitê de Ética do setor de Ciências da Saúde da
5
UFPR, sob o número 3.229.786 e oriundo de uma dissertação de
mestrado em Políticas Públicas da mesma universidade.
Os dados coletados foram transcritos integralmente e analisados
segundo o referencial teórico de análise de conteúdo de Bardin
(20): 1) Pré-análise: organização inicial do material por meio da
leitura flutuante e constituição do corpo teórico das estrevistas;
2) Exploração do material: decomposição dos dados em
unidades de registros por meio de significação temática,
constituindo os eixos temáticos; 3) Tratamento dos resultados:
tratamento dos resultados obtidos para que sejam significativos,
a partir de inferências, interpretações, síntese e delimitação das
categorias de sentido. A seguir foram elaborados um Fluxograma
(Figura 1) e um Quadro (Quadro 1) demonstrativos para explicar,
respectivamente, as etapas da pesquisa e a seleção da
significação temática.
FIGURA 1
ETAPAS DA PESQUISA
QUADRO 1
EIXOS TEMÁTICOS E CATEGORIAS DE SENTIDO
Eixos temáticos
Categorias de sentido
Objetivos do projeto.
O PET-Saúde e a trajetória na UFPR.
História do PET-Saúde.
Estruturação dos grupos.
PET-Saúde Interprofissionalidade: estruturas e parcerias.
Interlocução com a rede de saúde.
Dinâmica do grupo.
A dinâmica operacional: a construção de um modelo geral.
Operacionalização das ações.
Ações realizadas.
O desenvolvimento das ações e a dualidade de realidades.
O advento da pandemia.
A partir da sistematização dos dados coletados foram
constituídas quatro categorias de sentido que serão
desenvolvidas ao longo do trabalho: 1) O PET-Saúde e a
trajetória na UFPR; 2) PET-Saúde Interprofissionalidade:
estruturas e parcerias; 3) A dinâmica operacional: a construção
de um modelo geral; 4) O desenvolvimento das ações e a
dualidade de realidades.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O PET-Saúde e a trajetória na UFPR
O PET-Saúde, instituído em 2008, foi elaborado para promover
a aproximação da universidade às necessidades do SUS e sua
população, apoiando o enfrentamento coletivo de problemáticas
comunitárias. O programa busca protagonizar diversos cenários
de práticas, a partir da tríade condutora ensino-serviço-
comunidade. Dentre seus objetivos estão: a consolidação do
SUS, seus princípios e diretrizes; a integração entre ensino,
pesquisa e extensão; o estímulo às mudanças curriculares nos
cursos de graduação em saúde, alinhadas às DCNs; a iniciação
de discentes no mundo do trabalho, em diferentes locais da
6
atenção básica do sistema público de saúde e o
desenvolvimento de profissionais para o SUS, bem como a
qualificação de seus trabalhadores (15,16,18).
Para a concretização dessas propostas, o programa, lançado a
partir de editais propostos pelo Ministério da Saúde (MS), é
desenvolvido por instituições de ensino superior em conjunto
com secretarias municipais de saúde por meio da formação de
coletivos tutoriais de aprendizagem. Tais grupos englobam um
público-alvo composto por docentes universitários, profissionais
atrelados ao SUS e discentes de graduação das áreas da saúde.
Há também a oferta de bolsas de extensão para alunos, de
tutoria acadêmica para professores e de tutoria para os
trabalhadores da saúde visando o desenvolvimento, além das
atividades de rotina da rede pública, de temas considerados
prioritários para o fortalecimento das práticas do SUS. Entre
2008 e 2015, foram lançados oito editais envolvendo 900
projetos em diversas regiões do país, com a execução nas
seguintes áreas estratégicas: saúde da família; vigilância em
saúde; saúde mental; redes de atenção; e graduações em saúde
(16,18).
A última aprovação do PET-Saúde no âmbito da UFPR ocorreu
em 2018, inaugurando a temática da educação interprofissional
(EIP) e das práticas colaborativas, fruto de uma demanda de
edições anteriores do projeto que sinalizavam a dificuldade em
se promover o trabalho interdisciplinar e colabotrativo no âmbito
do SUS e também pelo fomento do Plano de Implementação da
EIP no contexto da saúde, liderado pela Pan American Health
Organization, estratégia primordial para o desenvolvimento e
fortalecimento de recursos humanos nessa área (18,21,22).
E1. “[...] o tema da interprofissionalidade vem de uma trajetória
de discussões prévias que fomentaram a necessidade de um
olhar para o trabalho em equipe, para o diálogo entre diferentes
categorias, com práticas mais voltadas para o trabalho
colaborativo e interprofissional [...]”.
Em suma, o ideal da promoção de tal temática pode corroborar
com a diminuição da fragmentação do trabalho em saúde, com
a redução da hierarquia e relações de poder existentes entre as
profissões. Além disso, contribui para a consolidação da
cobertura universal em saúde, maior resolutividade, qualidade e
integralidade dos serviços sanitários, considerando o indivíduo e
a coletividade em seus aspectos holísticos e participativos do
processo saúde-doença.
PET-Saúde Interprofissionalidade: estruturas e parcerias
Logo que ocorreu a publicação do edital em 2018, por parte do
Ministério da Saúde (MS), para o desenvolvimento do PET-
Saúde Interprofissionalidade, docentes de várias áreas do
conhecimento em saúde da UFPR se mobilizaram para a
construção de um projeto de forma conjunta com gestores da
saúde dos municípios de Curitiba e Piraquara. Foram elaborados
cinco grupos de aprendizagem tutorial para concretizar as
atividades do programa, fomentar a formação interprofissional e
o trabalho colaborativo, além de promover áreas estratégicas
para o SUS: 1) Promoção da Saúde; 2) Educação popular,
mobilização e controle social na saúde; 3) Práticas Integrativas
em Saúde e abordagens grupais; 4) Redes de Atenção à Saúde
e 5) Vigilância em Saúde. Importante ressaltar que apenas
integrantes de três dos cinco grupos tutoriais do projeto
aceitaram participar da pesquisa, dentre eles: “Redes de
Atenção à Saúde”, “Vigilância em Saúde” e “Educação Popular,
Mobilização e Controle Social na Saúde”.
Cada grupo foi constituído pela mescla de diferentes cursos de
graduação em saúde da UFPR e diversas profissões exercidas
pelos docentes e tutores, dentre eles: medicina, odontologia,
educação física, enfermagem, terapia ocupacional, farmácia,
biomedicina, psicologia e fisioterapia. Cada grupo tutorial
também delimitou suas ações e atividades específicas, elegendo
equipamentos de saúde e sociais para executá-las: Unidades
Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Laboratório
Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância
Epidemiológica, Saúde do Trabalhador, Conselhos Municipais
de Saúde, Centros Comunitários, Centros de Assistência Social
e Escolas.
Acerca da composição estrutural de cada grupo, a constituição
se dava em média com 12 integrantes: um professor
coordenador de grupo e um professor tutor, ambos docentes
ligados à UFPR; no mínimo quatro profissionais tutores
vinculados ao SUS e pelo menos seis alunos matriculados na
UFPR em cursos da area de saúde. É importante destacar que
a totalidade dos docentes coordenadores recebia bolsa
acadêmica, enquanto os professores tutores, tutores e alunos
poderiam ser bolsistas ou voluntários. Os participantes bolsistas
possuíam dedicação de oito horas semanais ao projeto, sendo
quatro horas de ações presenciais nos serviços e quatro horas
de atividades remotas, enquanto que os voluntarios realizavam
apenas quatro horas presenciais. Os docentes coordenadores
e tutores desenvolviam as funções de gestão do grupo,
negociação com os campos de atuação, supervisão e suporte
para o planejamento e execução das atividades e, por isso, não
estavam presentes fisicamente nos equipamentos, apenas os
tutores e discentes executavam ações in loco.
Para facilitar a compreensão acerca da estruturação geral do
PET-Saúde Interprofissionalidade, elaborou-se um quadro
explicativo (Quadro 2), que mostra a parceria firmada, a
identificação dos grupos, bem como a sua composição, e os
equipamentos sociais e de saúde utilizados nas ações.
QUADRO 2
CARACTERÍSTICA GERAL DA EDIÇÃO PET-SAÚDE INTERPROFISSIONALIDADE
PET-Saúde Interprofissionalidade
Parceria
Grupo
Equipamento Social
e de Saúde
Identificação
Composição
Curso/Profissão
7
UFPR
SMS Curitiba
SMS Piraquara
1) Promoção da saúde.
2) Educação popular,
mobilização e controle
social na saúde.
3) Práticas integrativas na
saúde e abordagens
grupais.
4) Redes de atenção à
saúde.
5) Vigilância em saúde.
1 Coordenador
(professor)
1 tutor (professor)
4 Preceptores
(profissionais do
SUS)
6 Estudantes
Medicina
Odontologia
Educação Física
Enfermagem
Terapia Ocupacional
Farmácia
Biomedicina
Psicologia
Fisioterapia
UBS
CAPS
UPA
LMS
VS
VE
ST
CMS
CC
CAS
E
Legenda: UBS - Unidades Básicas de Saúde; CAPS - Centro de Atenção Psicossocial; UPA - Unidade de Pronto
Atendimento; LMS - Laboratório Municipal de Saúde; VS - Vigilância Sanitária; VE - Vigilância Epidemiológica; ST
– Saúde do Trabalhador; CMS - Conselhos Municipais de Saúde; CC - Centros Comunitários; CAS - Centros de
Assistência Social; E - Escolas.
Apesar da aproximação benéfica entre a Universidade e
Secretarias Municipais de Saúde, promovida pelo projeto,
observa-se a necessidade da construção de projetos por
diálogos democráticos com trabalhadores da saúde, estudantes
e a coletividade comunitária, no sentido de contemplar as reais
necessidades dos serviços e a população, superando a conduta
vertical e exclusiva da academia e de gestores políticos. Tal
concepção, agrega valor e fortalece a integração entre ensino-
serviço-comunidade e a execução de políticas de educação na
saúde de maneira mais eficaz, na medida que se vale do
planejamento estratégico situacional (PES). O PES se pauta na
perspectiva do diagnóstico situacional de uma realidade local,
sem deixar de reconhecer a importância dos diversos atores
envolvidos em todos os momentos do processo de tomada de
decisões de uma determinada questão. Portanto, se faz ideal
para a realização de programas de forma coletiva, participativa
e integral (23,24).
E2. “[...] eu acho que a elaboração do projeto de um jeito mais
potente é dialogar também com trabalhadores e usuários,
compondo os grupos e objetivos juntamente com os alunos e
preceptores, a partir das necessidades dos serviços e da
coletividade [...]. Eu gosto muito de algumas práticas que se
organizam e fortalecem por meio do planejamento estratégico
situacional [...]”.
Outro desafio relacionado à configuração estrutural dessa
edição reside na necessidade de atrelar o projeto à equipe de
saúde como um todo e não somente à figura de um tutor do
ambiente laboral. Esse modo de vinculação possui a
potencialidade de proporcionar aos alunos vivências mais
completas dos processos de trabalho, conhecimento de maior
número de cenários de práticas do SUS e maior acolhimento por
parte dos trabalhadores locais. Para os profissionais da saúde,
pode contribuir para a resolução de problemáticas do serviço,
maior engajamento no programa e sentimento de valorização
pelo trabalho que exercem. Desse modo, o estabelecimento de
bolsas de tutoria de maneira rotativa entre todos os membros da
equipe e outros modos de gratificações criativas precisam ser
pensadas (25-27).
E5. “[...] o formato do PET é muito inteligente porque ele
incentiva, respeita e remunera o preceptor, ao passo que a
Secretaria de Saúde também reconhece o papel de auxílio do
aluno e da Universidade para o serviço. Então quando a gente
tem um preceptor acolhido e reconhecido as portas se abrem e
o trabalho do PET fica muito facilitado [...]”.
A tutoria figura como uma iniciativa pedagógica na área da
saúde em que um trabalhador do serviço irá monitorar, mediar,
acompanhar e servir de exemplo profissional e ético para o
educando, mostrando competências e habilidades da profissão
na prática laboral. Quando bem manejada, a estratégia é capaz
de promover as práticas interprofissionais, colaborativas e a
formação de uma gama de profissionais aptos à atuação no
sistema público de saúde (26,28).
A dinâmica operacional: a construção de um modelo geral
No intuito de realizar um esforço analítico para congregar a
dinâmica de funcionamento e operacionalização das ações dos
grupos participantes da pesquisa, é possível referir que, de
modo geral, cada tutorial possuía reuniões periódicas para
planejar objetivos específicos e metas para embasar ações
concretas, sempre a partir dos objetivos gerais do projeto e da
temática de cada grupo. A construção dessas ações,
diferentemente do planejamento geral inicial do projeto, ocorria
de maneira compartilhada entre docentes, tutores e estudantes,
a partir das demandas dos serviços frequentados e de suas
populações. Ocorria uma divisão em subgrupos de modo que
cada ação específica possuía como referência para o seu
desenvolvimento determinados discentes, professores e tutores.
Concomitantemente, os trabalhos elaborados em cada subgrupo
eram compartilhados com todos os integrantes do tutorial maior
para crescimento coletivo e posterior execução.
Em relação ao trabalho de campo, os estudantes executavam
visitas em equipe interprofissional, uma vez por semana, para
desenvolver as ações planejadas, estabelecendo interação com
tutores de diferentes profissões e com a comunidade. Alguns
coletivos realizavam o método de rodízio de subgrupos de
discentes para o conhecimento dos serviços e sua dinâmica,
realização das atividades planejadas e captação de novas
demandas para subsidiar outras intervenções. Para cada
trabalho finalizado, realizavam-se discussões e a elaboração de
relatórios entre os integrantes nos encontros rotineiros, com
posterior devolutiva ao MS.
O fluxograma (Figura 2) exemplifica a dinâmica de
funcionamento do projeto e proporciona melhor compreensão
8
acerca da organização operacional geral das ações
desenvolvidas pelo PET-Saúde Interprofissionalidade.
FIGURA 2
ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL GERAL DO GRUPO PET-SAÚDE INTERPROFISSIONALIDADE
Os relatos mostraram que a interação entre os três grupos
tutoriais do PET-Saúde foi um desafio; os encontros entre eles
eram esporádicos e as relações se pautavam na participação
conjunta em algumas ações. No entanto, o intuito do programa,
previsto em edital do MS, era que todos desenvolvessem os
objetivos gerais e os eixos prioritários de forma conjunta, a partir
de grupos tutoriais que ensejassem práticas de ensino-
aprendizagem entre docentes, profissionais da saúde e
estudantes, em diferentes frentes de realidades do SUS.
E4. “Nós não conseguimos estabelecer uma relação de
integração entre todos os grupos, ou seja, compartilhar os
objetivos gerais e todos compreenderem o que é a vigilância em
saúde, o que é a rede de atenção do SUS, o que é o controle
social, o que são as práticas integrativas e complementares em
saúde, o que é promoção em saúde […]. […] porque esses cinco
grupos diferentes formam um PET só, o PET-Saúde
Interprofissionalidade [...]”.
E2. “Lidar com um grupo grande é extremamente desafiador,
como promover uma comunicação efetiva entre todos os
tutoriais? Como organizar cada grupo para que as ações sejam
colaborativas? Como organizar de um jeito sensível para não
formar apenas profissionais, mas seduzir cidadãos a
desenvolverem um mundo que queremos trabalhar e viver? […]”.
A influência da imersão grupal, seja pela influência de líderes
notórios, motivação ou processamento cognitivo ligado à
aprendizagem vicariante, pode influir na edificação de novas
crenças, valores, comportamentos, proporcionando mudança de
atitudes nos indivíduos. Para alguns autores, o sucesso de
integração entre diferentes grupos pode estar atrelado ao perfil
de liderança do coordenador e o modo de conduzir a equipe, ao
alinhamento metodológico de todos os grupos envolvidos, bem
como à coesão e motivação. Desse modo, torna-se necessário
discutir os arranjos operacionais do programa para que os
objetivos e ações aventadas possam ecoar de maneira
significativa na universidade, no SUS e na comunidade (29,30).
O desenvolvimento das ações e a dualidade de realidades
As ações realizadas pelos participantes do PET-Saúde podem
ser classificadas em duas fases: antes da pandemia, em que as
atividades se concentravam de modo presencial nos
equipamentos sociais e havia a interação face à face entre
estudantes, professores, profissionais de saúde e pacientes; e
após o início pandêmico, caracterizando-se por interações
remotas, produção de materiais digitais e o desenvolvimento de
ações à distância. Os efeitos da pandemia de COVID-19
alteraram de forma significativa a dinâmica do projeto e as
experiências presenciais no SUS tiveram que ser suspensas,
então, as atividades foram sendo planejadas com menor
9
periodicidade, a partir da realidade pandêmica, objetivando
manter o foco central da interprofissionalidade. Os grupos
também passaram a trabalhar em atividades específicas e não
tanto por horas semanais.
E1. “A questão de não poder mais estar fisicamente dentro do
serviço é uma lástima. É uma perda não poder viver a rotina das
unidades, do território, não se reunir mais pessoalmente […]. […]
foi algo que aconteceu (a pandemia) e a gente não teve muita
governabilidade”.
Dentre as ações desenvolvidas anteriormente ao momento
pandêmico é possível citar o acompanhamento da dinâmica e
rotina de diferentes unidades de saúde e o desenvolvimento de
intervenções presenciais em questões relacionadas a esses
locais, dentre elas: interdições de estabelecimentos comerciais
no âmbito da vigilância sanitária; inspeções de infrações
relacionadas à saúde do trabalhador em diversas empresas;
mutirões de vacinação em diversos locais e o acompanhamento
de doenças de notificação compulsória, no contexto da vigilância
epidemiológica; atividade educativa para trabalhadores da
saúde sobre o modo correto de coleta e encaminhamento de
exames laboratoriais; criação de jogo de tabuleiro para ensinar
as Redes de Atenção do SUS, nomeado “InterRaps”;
participação em Conselhos e Conferências de Saúde e também
outras áreas das políticas públicas; auxílio na formação de novos
Conselhos Municipais de Saúde no cenário local das
comunidades e a organização de eventos de extensão.
No tocante às ações que passaram a ser executadas após o
incício da pandemia, destaca-se o uso de tecnologias de
informação e comunicação para a realização de atividades à
distância, gerando impacto dentro e fora dos serviços, tais como,
o telemonitoramento de casos confirmados e suspeitos de
COVID-19 nos serviços do SUS; migração do jogo de tabuleiro
físico “InterRaps” para o modo de jogo virtual; depoimentos de
participantes acerca da trajetória do PET-Saúde
Interprofissionalidade; materiais educativos digitais, como e-
books, vídeos, lives, podcasts e postagens sobre questões
relacionadas à pandemia de COVID-19 e combate à fake news
na saúde; participação, apresentação e publicação de trabalhos
científicos em congressos e revistas; suporte na execução
remota de disciplina de pós-graduação em políticas públicas;
capacitações remotas de educadores e conselheiros municipais
de saúde; auxílio burocrático para associações de movimentos
sociais e arrecadação de alimentos e materiais de higiene para
a população em situação de rua.
Para melhor compreensão, o Quadro 3 demonstra as ações
realizadas pelos grupos participantes da pesquisa nos dois
momentos sanitários.
Quadro 3
AÇÕES REALIZADAS PELOS GRUPOS PARTICIPANTES DA PESQUISA NO PET-SAÚDE INTERPROFISSIONALIDADE
Ações do grupo Vigilância em Saúde
Antes da pandemia
Depois do início da pandemia
-Atividades de rotina de Unidades Básicas de Saúde
desenvolvidas por cada profissão;
-Ações de Vigilância Sanitária: inspeções e interdições de
estabelecimentos comerciais;
-Ações de Vigilância Epidemiológica: vacinação,
acompanhamento de cobertura vacinal e situação de
doenças de notificação compulsória;
-Ações de Saúde do Trabalhador: inspeção da situação de
trabalho em diversas empresas.
-Telemonitoramento dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 nos serviços do SUS;
-Elaboração de materiais educativos digitais relacionados à
pandemia de COVID-19;
-Elaboração de materiais educativos digitais relacionados
ao combate de fake news na saúde.
Ações do grupo Redes de Atenção à Saúde
Antes da pandemia
Depois do início da pandemia
-Atividades de rotina de Unidades Básicas de Saúde,
Centros de Atenção Psicossocial, Unidades de Pronto
Atendimento e Laboratório Municipal de Saúde,
desenvolvidas por cada profissão;
-Criação do Jogo “InterRaps” de tabuleiro físico sobre as
Redes de Atenção do SUS;
-Atividade educativa sobre coleta, acondicionamento e
encaminhamento de exames laboratoriais.
-Telemonitoramento de casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 dentro da comunidade da UFPR e em alguns
serviços do SUS;
-Jogo “InterRaps” virtual;
-Depoimentos da trajetória PET-Saúde;
-Elaboração de materiais educativos digitais relacionados à
pandemia de COVID-19;
-Publicação de trabalhos científicos e participação em
congressos.
Ações do grupo Educação Popular, Mobilização e Controle Social na Saúde
Antes da pandemia
Depois do início da pandemia
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-Atividades de rotina de Unidades Básicas de Saúde e
Centros de Atenção Psicossocial desenvolvidas por cada
profissão;
-Participação em Conselhos e Conferências de Saúde e
outras áreas das Políticas Públicas;
-Auxílio para na criação de novos Conselhos Municipais de
Saúde no âmbito local da comunidade.
-Organização de eventos de extensão.
-Elaboração de materiais educativos digitais relacionados à
pandemia de COVID-19 e ao Controle Social na Saúde;
-Capacitações remotas de educadores e Conselheiros
Municipais de Saúde sobre o Controle Social.
-Auxílio burocrático para associações de Movimentos
Sociais;
-Auxílio em disciplina remota de pós-graduação em Políticas
Públicas;
-Publicação de trabalhos científicos e participação em
congressos.
-Distribuição de alimentos e materiais de higiene para
população em situação de rua de Curitiba-PR.
É possível perceber que o programa, enquanto política indutora
de formação para a saúde, possui potencialidade para avanço às
ações específicas, pautadas na interprofissionalidade, no
trabalho colaborativo e na vivência dos espaços do SUS, para a
formação de profissionais voltados à humanização do cuidado,
integralidade da atenção à saúde e ampliação da visão crítica
acerca do processo saúde-doença de indivíduos e coletividade
(16,18,28). Além disso, o PET-Saúde proporcionou aos
participantes interações diretas com comunidades e suas
problemáticas, possibilitando o exercício da aprendizagem e de
trabalhos reflexivos, significativos e impactantes, de alguma
forma, no bem-estar das pessoas e populações (18,27).
E17. “O PET-Saúde me proporcionou a vivência de um mutirão
de vacinação realizado em uma instituição social que abrigava
crianças portadoras de doenças físicas e do intelecto
abandonadas pelos genitores, foi algo muito marcante para mim.
[…] eu tive a oportunidade de ver um bebê recém-nascido sendo
entregue ao local, um serzinho tão pequeno, com grandes
dificuldades e já lutando muito (choro)”.
E18. “O contato telefônico com os pacientes nesse isolamento
pandêmico foi muito marcante, escutar as suas histórias. Tinham
ligações que em 15 minutos a gente conseguia responder o
questionário de monitoramento da COVID19, entretanto, outras
duravam mais uma hora porque as pessoas estavam carentes de
interação social, de serem ouvidas, aí a gente acabava sendo um
elo de escuta e conforto também [...]”.
Os relatos revelam que o grau de significação e importância das
vivências, por parte dos participantes, possui forte relação com os
usuários de saúde e suas demandas. Talvez a constituição de
atividades que possam transformar e melhorar a vida das
pessoas seja um fator de motivação para o desenvolvimento das
ações e uma estratégia para o bom andamento do projeto.
CONCLUSÃO
O processo saúde-doença de indivíduos e coletividade requer
uma abordagem ampla, complexa, interprofissional e
transdisciplinar para a resolução eficaz das problemáticas nessa
área e a elaboração de políticas públicas que sejam intersetoriais
e eficientes. Torna-se paradoxal e extremamente difícil o intento
de transformar práticas e concepções sanitárias sem o
alinhamento com o desenvolvimento de recursos humanos para
esse campo. Nesse sentido, o Programa de Educação pelo
Trabalho em Saúde (PET-Saúde), política indutora de formação
de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS), inova no
processo de ensino-aprendizagem ao aproximar as universidades
da realidade dos serviços do SUS e das necessidades sociais em
saúde, na medida que inicia estudantes ao mundo do labor, em
diferentes cenários de prática do sistema público.
Pode-se referir que a última edição do programa, PET-Saúde
Interprofissionalidade, conseguiu alcançar seu objetivo central ao
desenvolver nos participantes competências para o trabalho
colaborativo e interprofissional na saúde, seja pela execução de
ações coletivas pertinentes ao SUS e à população brasileira, seja
pela configuração estrutural e operacional construída no projeto.
Além disso, o programa logrou êxito em promover maior
integração entre o ensino, serviço de saúde e comunidade, bem
como a formação de profissionais críticos e conscientes da
importância do SUS, do cuidado integral, humanizado e da
concepção ampliada acerca da saúde e da doença na sociedade.
Os resultados obtidos na pesquisa podem contribuir pelo menos
em duas dimensões práticas/concretas da dinâmica ensino-
saúde-sociedade. A primeira refere-se ao contexto do arcabouço
jurídico institucional vigente, no intuito de orientar e nortear
propostas de legislação específica em espaços políticos e
territoriais de contextos locais, visando a superação não apenas
do modelo hegemônico de saúde, mas a efetiva integração dos
órgãos públicos regionais e municipais de forma ativa na
consolidação da política nacional de saúde e seu intuito de
desenvolver recursos humanos com uma visão humanista,
alinhada e coerente com os princípios do SUS. A segunda
dimensão está relacionada com a trajetória educacional dos
indivíduos que participam ou pretendem participar de alguma
formação superior em saúde no Brasil, no sentido de oferecer
uma visão integral da necessidade de novos profissionais
comprometidos não apenas com a melhoria na qualidade do
serviço de saúde no país, mas com uma visão inter e
intradisciplinar da saúde que permita um diálogo permanente
entre profissões e, consequentemente, uma superação (mesmo
que gradual) da visão tradicional da saúde em direção de uma
verdadeira integração entre práticas e profissões no contexto do
SUS.
A limitação do trabalho reside na seleção da amostra de
entrevistado, visto que apenas participantes de três dos cinco
grupos tutoriais de aprendizagem concordaram em participar da
pesquisa. Sugere-se a elaboração de novos estudos que
aprofundem a temática de políticas e programas públicos que
fomentem modos criativos e inovadores de aprender e ensinar na
área da saúde, atrelados com o desenvolvimento de esferas e
temas pertinentes à melhoria das realidades sanitárias e à
cobertura universal em saúde. Ademais, a realização de
pesquisas que mapeiem, a longo prazo, os efeitos do programa
na formação dos profissionais de saúde e na transformação da
qualidade dos serviços prestados no contexto do SUS.
11
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